Drogas e AIDS em trágicos caminhos

É desejo de todo o ser humano  viver intensamente por muito tempo, aproveitar os prazeres da vida com alegria e disposição, conviver amistosamente com seus familiares e amigos, ir para onde bem quiser com liberdade e autonomia, e, acima de tudo, ser saudável física e mentalmente, entretanto, nos caminhos da vida muitos descambam para a marginalidade das leis vigentes e para o submundo horripilante das drogas, consciente ou inconscientemente.

Está dentre os malefícios criados do homem para o homem, as drogas ilícitas ou mesmo lícitas, tais como: skunk, maconha, haxixe, ecstasy, morfina, heroína, ópio, LSD, anfetamina, cocaína, merla, crack, oxi, cristal, paco, codeína, rebite, lança-perfume, clorofórmio, peiote, mescalina, psilocibina, demais drogas psicoativas, além do álcool e do tabaco que são as mais comuns.

Tais drogas fazem as suas partes ilusórias de supostas melhoras psicológicas na mente humana em busca de um reino fantástico através de uma imaginação distorcida, com breves momentos estimulantes, entorpecentes e alucinógenos, quando na verdade leva o individuo para uma morte precoce e sofrida com a devastação e doença de vários dos seus órgãos, além de arrastar junto em grande sofrimento e dor os seus entes queridos.

Os efeitos das drogas são avassaladores e devastadores no organismo do ser humano, embora inicialmente possam dar uma sensação de bem-estar ao usuário. Os efeitos nefastos decorrem inicialmente da dependência física e psíquica que elas provocam. A dependência física altera a química do organismo, tornando-se indispensável ao indivíduo e a psíquica, quando o dependente não usa a droga, deixa-o em lastimável estado de depressão, abatimento e desânimo, perdendo o interesse pelo trabalho, pelo estudo e pela vida, passando o mesmo, a partir de certo estágio a não mais considerar os seus entes queridos ou quaisquer pessoas possíveis. O viciado ou dependente químico passa a viver noutro mundo, um mundo só dele, um mundo imaginário e inexistente.

Com a necessidade premente que o dependente da droga sente, possibilita um comércio rendoso, proibido e clandestino para os insanos traficantes, que se impõe à força, de forma abusiva e prepotente. Quadrilhas organizadas e armadas, sem qualquer escrúpulo e sem o menor respeito à vida, aos poderes constituídos, às leis vigentes, cultivam plantas entorpecentes, preparam, fabricam e refinam as drogas ilícitas e distribuem para os demais comparsas traficantes e estes repassam a altos custos para os tristes consumidores.

Irmanadas maleficamente com as drogas também estão as doenças sexualmente transmissíveis. As DST, como o próprio nome diz, são doenças transmitidas por meio das relações sexuais, assim como também acontece com vírus da AIDS, o HIV, especialmente por intermédio do sangue que pode ocorrer quando agulhas e seringas são compartilhadas para o uso de drogas injetáveis.

Mesmo com o advento do crack que vicia ao primeiro experimento, destrói e atinge principalmente a classe mais pobre, em sofrimento, degradação e morte, o uso de drogas injetáveis continua em ascensão no nosso país, em especial na classe média e alta. Com isso o número de pessoas contaminadas pelo vírus da AIDS devido ao uso em comum de agulhas e seringas, também cresce em altas proporções.

As drogas, assim como o sexo, encontram-se profundamente ancoradas na visão como fontes de satisfação, de sensação agradável, de dimensão de prazer, sem as quais seria inexplicável a atração por elas exercida, contudo, das duas opções, somente o sexo é realmente saudável, contanto que seja sexo seguro, ou seja, sexo praticado com preservativo.

Mas, o que geralmente acontece é que na vigência dos efeitos eufóricos das drogas a capacidade de negociar o uso de preservativo pode ficar prejudicada, pois a alerta de usar camisinha parece ser apenas um detalhe insignificante, com isso,  a relação sexual acaba acontecendo sem proteção aumentando então o risco de disseminação e contaminação da AIDS tanto para o ativo quanto ao passivo do ato.

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos avisados para suas armadilhas, tal qual a aranha faz na sua invisível teia a caçar a sua indefesa presa.

A afiada Guilhotina da Polícia Federal

A somação dos atos criminosos praticados pelo travestido de polícia, pelo falso policial, pelo policial bandido, pelo traidor da polícia, por aquele cidadão que não honra a sua farda, que não tem orgulho do seu distintivo, além de abrir chagas no seio de toda a instituição policial é, sem sombras de dúvidas, o mais sério e grave problema existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o guardião das leis penais e real protetor da ordem pública.

A Polícia da Cidade Maravilhosa que tinha caído nos braços do povo brasileiro, reconquistando o apoio popular amplo, geral e irrestrito, quando da ocupação do complexo do Alemão e de tantos outros morros e localidades subseqüentes então dominadas pelos bandidos, desestabilizando em muito o tráfico de drogas não só dessa cidade, como também no próprio país em decorrência do enfraquecimento das facções criminosas, de repente caiu no descrédito, entrou na mesma vala dos criminosos diversos, a partir da Operação Guilhotina desencadeada pela Polícia Federal aliada à Corregedoria da Secretaria da Segurança Publica do Rio de Janeiro. A troca de informações entre os serviços de inteligência dessas instituições fez o fiel da balança para o sucesso das investigações.

As duas forças policiais do Estado do Rio de Janeiro que são compostas na sua grande maioria de verdadeiros heróis abnegados e que a duras penas trabalham honrando o seu mister, apesar dos salários irrisórios que percebem, agora também passam a pagar pelos atos insanos e criminosos praticados pelos seus componentes corruptos e criminosos.

Realmente sérios e incalculáveis danos foram causados à boa imagem dos policiais dignos e heróis, bravos guerreiros do Rio de Janeiro. Não só as suas corporações e instituições foram gravemente atingidas, mas também a polícia brasileira como um todo, pois de tudo o nosso conceito popular voltou a fedentina, voltamos na concepção de boa parte da população brasileira a fazer parte do excremento, do lixo da sociedade em igual posição aos marginais da vida que tanto combatemos.

É deprimente ver um Delegado da Polícia Civil, uma Autoridade policial até então conceituada, sair da posição de destaque que usufruía perante a opinião pública, além de sempre endeusado por grande parte da imprensa, para a condição de preso, e o pior, com a existência de situações muito sérias que o envolve.

Deprimente de igual modo é ver dezenas de policiais civis e militares, serem presos por envolvimento com a corrupção e com o crime generalizado.

A Operação Guilhotina foi iniciada a partir de um inquérito policial presidido pela Delegacia de Armas da Polícia Federal, instaurado com o objetivo de descobrir supostas relações promíscuas entre policiais civis e militares com traficantes, envolvendo vendas de armas e drogas, além das constantes extorsões e corrupções praticadas por tais agentes da força pública.  Com o desenrolar da apuração, novos fatos foram aparecendo e grupos distintos passaram a ser investigados por diferentes práticas criminosas.

Ao que parece a investigação está recheada de provas técnicas que não deixa dúvidas da participação dos suspeitos, especialmente por conta de conversas telefônicas gravadas por ordem judicial, razão pela qual a Polícia Federal representou e foram concedidos pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro, 45 mandados de prisão preventiva, sendo 11 contra policiais civis e 21 contra policiais militares, além de 48 mandados de busca e apreensão em residências ou locais diversos.

Consta que o Complexo do Alemão, após muitos traficantes serem expulsos da localidade no fim do ano passado pelas forças de segurança, virou a menina dos olhos dos travestidos de Polícia. Segundo a investigação, o chamado "espólio de guerra", ou seja, armas, munição, drogas, dinheiro e objetos apreendidos dos criminosos que dominavam o conjunto de favelas virou alvo de cobiça. Boa parte do material apreendido passou a ser revendido pelos corruptos policiais a diversos traficantes de outras comunidades.

As investigações indicam que alguns policiais trataram a ocupação do Complexo do Alemão como uma espécie de Serra Pelada,  em alusão a região localizada no Estado do Pará famosa pela corrida ao ouro nos anos 80. E assim, muitas escavações foram  feitas por diversos policiais nos fundos das casas dos traficantes ou locais estratégicos no intuito de se achar o “ouro”, ou tesouro escondido.

Como uma bola de neve, outras tantas podridões de crimes diversos e desvios de condutas foram emergindo do passado e do presente e crescendo para piorar ainda mais a participação de muitos dos investigados. Voltaram a aflorar a questão das máquinas caça-níqueis, das milícias, dos ágios e taxas indevidas cobradas a moradores e comerciantes, da desova de corpos, enfim, da corrupção generalizada que campeia forte entre os travestidos de policia com os criminosos em geral.

No íntimo, na vergonha ultrajada, sinto a real comprovação de que o travestido de polícia está na força pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e sempre se proteger atrás do seu distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas pelos seus atos insanos.

A ação da Guilhotina da Policia Federal ficará marcada para sempre nos anais da história policial brasileira, como das principais operações e investigações visando o corte da própria carne já realizada, por isso não posso deixar de expressar o meu contentamento, parabenizando a todos pelo sucesso da investigação e o meu místico de tristeza em ver mais uma vez a Polícia sendo achincalhada aos quatro cantos do Brasil por conta das ações indignas e insanas dos travestidos de Policia, que um dia serão riscados de vez do nosso meio.

Novos paradigmas no uso da força policial

Com o objetivo de reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações empreendidas pelos agentes da força pública, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram recentemente a Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelecendo novas diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo por parte das polícias da União, compostas pela Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários federais.

A luz do texto não atinge as corporações estaduais e municipais, como as policiais civil e militar e as guardas civis, entretanto, nada obsta que os próprios Estados e Municípios usem do mesmo parâmetro para os seus agentes.

Dentre as principais mudanças na conduta policial está a proibição do agente da força pública atirar contra o cidadão que esteja em fuga, mesmo que este esteja armado. O disparo de arma contra veículos que tenham furado um bloqueio policial ou em blitz, igualmente está proibido. O ato de apontar arma de fogo durante uma abordagem na rua ou em veículos também deve ser bastante criteriosa.

Pela nova regulamentação, também estão proibidos os chamados tiros de advertência,  quando o agente dispara para o alto a fim de controlar situações de conflito ou objetivando parar pessoas ou veículos em situações suspeitas.

O uso da força letal pela polícia só será considerado legal em caso de legítima defesa própria ou de terceiros.

De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Os agentes policiais deverão portar pelo menos dois outros instrumentos de menor poder ofensivo como alternativa ao uso da arma de fogo. Para isso, o porte de armas não-letais como spray de gás de pimenta, bastões tonfa, coletes à prova de bala e pistolas TASER serão incentivadas para o uso freqüente em todas as policias do país.

Não-letais são as armas especificamente projetadas e utilizadas para incapacitar cidadãos em conflito com a polícia, minimizando fatalidades.

É bem verdade que as armas não-letais não têm probabilidade-zero de risco, ou seja, pode ocorrer mortes ou ferimentos permanentes nos confrontos com a polícia, em virtude principalmente do poder dos electrochoques paralisantes das armas TASER, entretanto, reduzem esta probabilidade se comparadas com as armas tradicionais que têm por objetivo a destruição física dos seus alvos.

A prática demonstra e comprova através das diversas ações policiais que a única arma não-letal capaz de instantaneamente paralisar um criminoso e que pode muito bem ser portada no cinturão de qualquer policial é a pistola TASER, razão pela qual, deve ser tal utensílio de trabalho o parâmetro principal do Ministério da Justiça em aquisição e maior distribuição dessa tão importante arma para toda a força policial brasileira.

Esta ação interministerial não visa retirar as armas de fogo dos policiais, afinal, o armamento letal ainda é insubstituível em determinados confrontos, por isso todos os nossos agentes deverão portar a sua arma normal para enfrentar o perigo maior e a arma especial TASER para os demais conflitos que assim possa utilizar desse artifício.

A portaria ainda prevê que os processos de seleção para ingresso nas forças de segurança pública terão de observar se os candidatos possuem o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo. Os cursos de treinamento policial também terão a obrigação de incluir nos seus currículos conteúdos pertinentes a nova regra e relativos à proteção dos direitos humanos.

O texto da portaria foi baseado no Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação das Leis, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 1979, e também nos princípios do uso da força e de arma de fogo na prevenção do crime e tratamento de delinqüentes, adotado no Congresso das Nações Unidas em Havana, capital de Cuba, em 1999.

Assim caminhamos para alcançar a tão almejada polícia cidadã  que estabelece o elo de boas ações direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma polícia em defesa do cidadão e não ao combate ao cidadão.

Entretanto, apesar do avanço das medidas não podemos esquecer que a segurança pública pressupõe a existência de uma estrutura alicerçada em quatro pilares tão básicos quanto necessários: excelente salário, excelente equipamento, excelente treinamento e excelente Corregedoria de polícia, tudo em busca da sonhada polícia de excelência.

No item principal desse pilar, a PEC 300  que busca dentre outras melhorias, o piso salarial nacional, um salário digno para a polícia, se arrasta lentamente, sempre procrastinada, sem solução adequada ou aprovação definitiva no Congresso Nacional e até com proposta de inviabilização, dá a entender é que o poder público pretende continuar com uma polícia fraca, desvalorizada, desmotivada, desacreditada, submissa, esvaziada, humilhada, falida.